TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO SITE DINEPLIN
Seja bem-vindo(a) ao nosso site. Leia com bastante atenção todos os termos abaixo.
Este documento e todo o conteúdo do site é oferecido por DINEPLIN, neste termos representado apenas por “EMPRESA”, que regulamenta todos os direitos e obrigações com todos que acessam o site, denominado neste termo como “VISITANTE”, resguardando-se todos os direitos previstos na legislação, bem todos os requisitos de seu acesso situado no endereço https://dineplin.com.br.
A permanência no website implica-se automaticamente na leitura e aceitação tácita do presente TERMOS DE USO E CONDIÇÕES DE USO DO SITE DINEPLIN a seguir.
Este termo foi atualizado pela última vez em 16 de agosto de 2022.
- DA FUNÇÃO DO SITE
Este site foi criado e desenvolvido com a função de trazer conteúdo informativo e venda de produtos e serviços oferecidos pela DINEPLIN. A EMPRESA busca, portanto, por meio do presente site divulgar e vender seus produtos e serviços prestados.
Nesta plataforma poderá ser realizado tanto a divulgação de material original de alta qualidade próprio e de terceiros autorizado, assim como a divulgação de produtos de e-commerce.
Todo o conteúdo presente neste site foi desenvolvido buscando fontes e materiais de confiabilidade, assim como são baseados em estudos sérios e respeitados, através de pesquisa de alta nível.
Todo o conteúdo é atualizado periodicamente, porém, pode conter em algum artigo, vídeo ou imagem, alguma informação que não reflita a verdade atual, não podendo a EMPRESA ser responsabilizada de nenhuma forma ou meio por qualquer conteúdo que não esteja devidamente atualizado.
É de responsabilidade do usuário de usar todas as informações presentes no site com senso crítico, utilizando apenas como fonte de informação, e sempre buscando especialistas da área para a solução concreta do seu conflito.
- DO ACEITE DOS TERMOS
Este termo especifica e exige que todo usuário ao acessar o site da EMPRESA leia e compreenda todas as cláusulas, visto que ele estabelece entre a EMPRESA e o VISITANTE direitos e obrigações entre ambas as partes, os quais são aceitos expressamente pelo VISITANTE ao permanecer navegando no site da EMPRESA.
Ao continuar acessando o site, o VISITANTE expressa que aceita e entende todas as cláusulas, assim como concorda integralmente com cada uma delas, sendo este aceite imprescindível para a permanência no sítio eletrônico da EMPRESA.
Caso o VISITANTE discorde de alguma cláusula ou termo deste termo, ele deve imediatamente interromper sua navegação de todas as formas e meios.
Este termo pode e vai ser atualizado periodicamente pela EMPRESA, que se resguarda no direito de alteração, sem qualquer tipo de aviso prévio e comunicação. É importante que o VISITANTE confira sempre se houve movimentação e qual foi a última atualização no começo da página.
- DO GLOSSÁRIO
Este termo pode conter algumas palavras específicas que podem não ser de conhecimento geral. Entre elas:
VISITANTE: Todo e qualquer usuário do site, de qualquer forma e meio, que acesse através de computador, notebook, tablet, celular ou quaisquer outros meios, o website ou plataforma da empresa.
NAVEGAÇÃO: O ato de visitar páginas e conteúdo do website ou plataforma da empresa.
COOKIES: Pequenos arquivos de textos gerados automaticamente pelo site e transmitido para o navegador do visitante, que servem para melhorar a usabilidade do visitante.
LOGIN: Dados de acesso do visitante ao realizar o cadastro junto a EMPRESA, dividido entre usuário e senha, que dá acesso à funções restritas do site.
HIPERLINKS: São links clicáveis que podem aparecer pelo site ou no conteúdo, que levam para outra página da EMPRESA ou site externo.
OFFLINE: Quando o site ou plataforma se encontra indisponível, não podendo ser acessado externamente por nenhum usuário.
Em caso de dúvidas sobre qualquer palavra utilizada neste termo, o VISITANTE deverá entrar em contato com a EMPRESA por meio dos canais de comunicação encontradas no site.
- DO ACESSO AO SITE
O Site e plataforma funcionam normalmente 24 (vinte e quatro) horas por dia, porém, podem ocorrer pequenas interrupções de forma temporária para ajustes, manutenção, mudança de servidores, falhas técnicas ou por ordem de força maior, que podem deixar o site indisponível por tempo limitado.
A EMPRESA não se responsabiliza por nenhuma perda de oportunidade ou prejuízos que esta indisponibilidade temporária possa gerar aos usuários.
Em caso de manutenção que exigirem um tempo maior, a EMPRESA irá informar previamente aos clientes da necessidade e do tempo previsto em que o site ou plataforma ficará offline.
O acesso ao site só é permitido a maiores de 18 anos de idade ou que possuírem capacidade civil plena.
Para acesso de menores de idade é necessária a expressa autorização dos pais ou tutores, ficando estes responsáveis sobre qualquer compra ou acesso efetuados pelo infante.
Caso seja necessário realizar um cadastro junto a plataforma, o VISITANTE deverá preencher um formulário com seus dados e informações para ter acesso a alguma parte restrita ou realizar alguma compra. (mais informações acerca dos seus dados está na política de privacidade e segurança do site DINEPLIN).
Todos os dados estão protegidos conforme a LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS. Assim, o VISITANTE concorda integralmente com a coleta de dados conforme a Lei e com a Política de Privacidade da EMPRESA, ao realizar o cadastro junto ao site ou ao enviar quaisquer dados.
- DA LICENÇA DE USO E CÓPIA
O visitante poderá acessar todo o conteúdo do website, como artigos, vídeos, imagens, produtos e serviços, não significando nenhum tipo de cessão de direito ou permissão de uso ou de cópia deles.
Todos os direitos são preservados, conforme a legislação brasileira, principalmente, na Lei de Direitos Autorais (regulamentada na Lei nº 9.610/18), assim como no Código Civil brasileiro (regulamentada na Lei nº 10.406/02) ou quaisquer outras legislações aplicáveis.
Todo o conteúdo do site é protegido por direitos autorais, e seu uso, cópia, transmissão, venda, cessão ou revenda, deve seguir a Lei Brasileira, tendo a EMPRESA todos os seus direitos reservados ao não permitir a cópia ou utilização de nenhuma forma e meio sem autorização expressa e por escrita da DINEPLIN.
A EMPRESA poderá, em casos concretos, permitir pontualmente exceções a este direito, os quais serão claramente destacados com a forma e permissão de uso do conteúdo protegido.
Este direito é revogável e limitado as especificações de cada caso, conforme os interesses da DINEPLIN.
- DAS OBRIGAÇÕES
VISITANTE ao utilizar o website da EMPRESA, concorda integralmente em:
De nenhuma forma ou meio realizar qualquer tipo de ação que tente invadir, hacker, destruir ou prejudicar a estrutura do site e plataforma da EMPRESA ou de seus parceiros comerciais, incluindo-se, mas não se limitando, ao envio de vírus de computador, de ataques de DDOS, de acesso indevido por falhas ou quaisquer outras forma e meio.
De não realizar divulgação indevida nos comentários do site de conteúdo de SPAM, empresas concorrentes, vírus, conteúdo que não possua direitos autorais ou quaisquer outros que não seja pertinente a discussão daquele texto, vídeo ou imagem.
Da proibição em reproduzir qualquer conteúdo do site ou plataforma sem autorização expressa, podendo responder civil e criminalmente.
Com a Política de Privacidade do site, assim como tratamos os dados referentes ao cadastro e visita no site, podendo, a qualquer momento e forma, requerer a exclusão por meio do formulário de contato.
- DA MONETIZAÇÃO E PUBLICIDADE
A EMPRESA pode alugar ou vender espaços publicitários na plataforma ou no site diretamente aos anunciantes ou por meio de empresas especializadas com o Adsense (Google), Taboola ou outras plataformas especializadas em publicidade, tráfego de marketing, sites de afiliados, e-commerce ou quaisquer outros meios de divulgação e venda de seus produtos e serviços.
Essas publicidades não significam nenhuma forma de endosso ou responsabilidade, ficando o VISITANTE responsável pelas compras, visitas, acessos ou quaisquer ações referentes as estas empresas.
Todas as propagandas no site ou plataforma serão claramente destacadas como publicidade, como forma de disclaimer da EMPRESA e de conhecimento do VISITANTE.
Em casos de compra de produtos ou serviços, será possível a devolução em até 07 (sete) dias, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
Estes anúncios podem ser selecionados pela empresa de publicidade automaticamente, conforme as visitas recentes do VISITANTE, assim como baseado no seu histórico de busca, conforme as políticas de acesso da plataforma.
- DOS TERMOS GERAIS
O Site irá apresentar hiperlinks durante toda a sua navegação, que podem levar diretamente para outra página da própria EMPRESA ou para sites externos de extrema confiança.
Caso o usuário acesse um site externo, a EMPRESA não tem nenhuma responsabilidade pelo meio, sendo uma mera indicação de complementação de conteúdo, ficando o VISITANTE responsável pelo acesso, assim como sobre quaisquer ações que venham a realizar neste site.
Em caso que ocorra eventuais conflitos judiciais entre o VISITANTE e a EMPRESA, o foro elegido para a devida ação será o da comarca da EMPRESA, mesmo que haja outro mais privilegiado.
